Procuradoria Geral da República

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2021-11-18 00:00:00

Angola Acolheu Conferência Internacional Do Paced

Luanda acolheu no dia 16 de Novembro de 2021, a Conferência Internacional sobre a Consolidação do Estado de Direito nos PALOP e em Timor-Leste no âmbito do Projecto de Apoio a Consolidação do Estado de Direito. Representantes de cabo verde, Guiné Bissau, são Tomé e Príncipe, Moçambique e Timor-Leste, fizeram-se presente no hotel EPIC-SANA onde decorreu o Evento, que abordou temas como, melhoria do quadro legal e de governação, fortalecimento das capacidades institucionais e humanas, reforço da cooperação e da colaboração institucional a nível nacional e internacional, entre outros. Na ocasião o Procurador-Geral da República de Angola, Hélder Fernando Pitta Gróz sublinhou que o projecto tem como objectivo a mudança na governação, a capacitação de quadro e a cooperação. O magistrado referiu que desses vectores referidos, a PGR elegeu a capacitação de quadros, afirmando que somente com quadros qualificados, a intervenção na administração pública, a gestão da coisa pública pode conhecer melhoria, assim como a mudança na governação. Na manhã do dia seguinte, a Procuradora Geral de Moçambique Beatriz Buchili, aproveitou a sua estadia em Luanda para visitar o Serviço Nacional de Recuperação de activos, em companhia do seu homologo angolano Hélder Pitta Gróz, tendo sido recebida pela Directora daquele serviço, Eduarda Rodrigues com quem abordou assuntos de interesse mútuo. A magistrada moçambicana, revelou que Angola está muito avançada em termos de recuperação de activo não apenas pela aprovação da lei de recuperação de activos como também em termos de infra-estrutura e Recursos humanos, que considera relevante para o êxito deste trabalho, razão pela qual o seu País tem colhido sua experiência. Beatriz Buchili fez saber que no seu País somente no ano de 2020, foi aprovada a lei de recuperação e gestão de activos que esteve na base da criação de dois importantes gabinetes, o de recuperação e o de gestão de activos, este último Angola ainda não possui. Os trabalhos terminaram com a visita nas futuras instalações da PGR, onde foi constatado em loco, os trabalhos a serem desenvolvidos naquela que é considerada a primeira estrutura de raiz para os serviços centrais da PGR. Lembra-se que o Projecto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito (PACED) pretende contribuir para prevenir e lutar contra a corrupção, o branqueamento de capitais e a criminalidade organizada, especialmente o tráfico de estupefaciente, através da melhoria das capacidades humanas e institucionais, nos países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste.

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2021-08-23 00:00:00

Pgr Marca Presença No Encontro De Procuradores Da Cplp

Realizar-se em S. Tomé e Príncipe, de 23 a 24 de Agosto do ano em curso, o encontro dos Procuradores-Gerais da CPLP. A actividade serve para concertar ideias e avaliar o desempenho dos Procuradores-Gerais na promoção das melhores práticas para o aumento da cooperação, troca de informações e de experiências, sobres temas actuais e de grande importância a nível da Comunidade. Neste Encontro, o tema central será " O Ministério Público e o Estado de Direito Democrático" onde será fortemente abordado a Recuperação de Activos e Cooperação Judiciária na CPLP, como sendo uma prioridade da política criminal Internacional. Estão presentes, da Procuradoria-Geral de Angola, O Procurador-Geral da República, Hélder Fernando Pitta Gróz,acompanhado da Directora Nacional de Recuperação de Activos, Eduarda Rodrigues; o Director do Intercâmbio e Cooperação Internacional, André Brito e o Procurador do Titular junto do SIC Geral, Napoleão de Jesus Monteiro.

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2021-07-27 00:00:00

Recuperação De Activos Mais Facilitada

A Procuradoria-Geral da República de Angola celebrou no dia 19 de Julho do corrente ano, um memorando de entendimento com o Conselho Federal Suíço, no âmbito da assistência judiciária internacional em matéria penal que decorreu no salão nobre do palácio da justiça em Luanda, na presença de Magistrados do Ministério Público membros do executivo e convidados. Foram protagonistas da assinatura, o Procurador-Geral da República Hélder Fernando Pitta Grós e o Embaixador da confederação Suíça acreditado em Angola Nicolas Herbert Lang, em representação da Procuradoria Suíça, No seu discurso, Hélder Fernando Pitta Grós, disse que o memorando de entendimento rubricado resulta de um trabalho aturado entre as partes motivadas de um desejo de reforçar as relações de cooperação em matéria penal, relações estas até antão baseadas na amizade e na reciprocidade e de reconhecimento mútuo entre os Estados. O Responsável máximo do órgão fiscalizador da Legalidade de Angola lembrou que, a recuperação de activos tem sido uma das grandes prioridades da Política criminal do Estado angolano que assume como uma das mais importantes soluções trazidas pelo memorando rubricado, o que permitirá que, com maior segurança e celeridade, os bens e activos que se encontrem domiciliados na Suíça e não só, regressem à Angola. Hélder Pitta Grós garantiu que, num futuro próximo serão firmados acordos de Estado nos domínios da Extradição e da Transferência de pessoas condenadas. Por seu turno, o Embaixador da confederação Suíça acreditado em Angola Nicolas Herbert Lang disse que, o memorando de entendimento assinado, regula uma área especial nas boas relações entre os dois países, que é a cooperação em matéria penal. “O objecto da assistência jurídica mútua pode ser em todo o tipo de infrações penais, mas estão em primeiro plano, os da criminalidade financeira. Falamos sobretudo do peculato, suborno, lavagem de dinheiro. Trata-se de crimes cometidos a contra o Estado Angolano em detrimento do seu povo, por vezes o dinheiro adquirido de maneira criminosa encontra como destino, a Suíça.”. O Diplomata Suíço fez saber que, o seu país tem se empenhado na devolução de valores monetários de origem ilícita. “Muitas vezes está em jogo muito dinheiro até mesmo enormes somas, trata-se de dinheiro que não pertence à Suíça e de que a nossa praça financeira não precisa. Em direito suíço, todo o dinheiro cuja origem é ilegal tenha sido provado seja devolvido com base num procedimento de assistência jurídica. Isto também se aplica a todo o dinheiro de origem angolana indevidamente depositado em contas Suíça”. A praça financeira Suíça continua sendo número um de gestão no mundo. Gere 2,5 trilhões de dólares americanos de activos transfronteiriços. Isto representa mais de 25% (vinte e cinco por cento) dos activos transfronteiriços do mundo sob sua gestão. O activo total sob gestão da Suíça ascende em 8, 7 trilhões de dólares americanos, conta com duzentos e cinquenta bancos e duzentas companhias de seguros, emprega directamente duzentas e vinte mil pessoas, disse Nicolas Herbert Lang. Recorda-se que a Assembleia Nacional angolana aprovou a lei 15/18 de 26 de Dezembro, sobre o repatriamento coercivo e perda alargada de bens com vista a recuperação integral dos bens resultantes de crimes que tenham lesado o Estado.

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2021-07-07 00:00:00

Procuradores De Angola Recebem Formação Sobre Crimes Contra A Vida Selvagem

“Nós saímos da Iª parte do workshop, em Fevereiro com muitos conhecimentos e esta segunda fase foi melhor ainda porque trabalhamos mais em casos práticos, desde a fase preparatória do processo e na realização de três julgamentos simulados que foram bastantes produtivos, e que auguramos carregar elementos que a partida nos ajudarão a instruir um determinado processo de crimes do género que surgirem e tivermos conhecimento nas localidades em que trabalhamos. Acreditamos que, muito trabalho temos pela frente, tanto do ponto de vista da consciencialização das comunidades, sobretudo que fazem dela o seu meio de subsistência, bem como na aplicação de penas rigorosamente exemplares, desencorajando tais práticas. Mais, uma nota positiva a Procuradoria-Geral da República que, em parceria com TRAFFIC, procura munir seus quadros em matérias específicas, face aos novos desafios da vida social, referiu”. No final da actividade, os participantes receberam certificados das mãos da Adida Política da Embaixada dos Estados Unidos, num ambiente de alegria, em que aplausos animavam a sala do complexo doce mar.

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2021-06-06 00:00:00

Procuradoria Realiza 1ª Reunião Anual Na Região Judiciaria Leste

1.ª REUNIÃO ANUAL DAS PROCURADORIAS DA REGIÃO JUDICIÁRIA LESTE LUNDA-SUL “TERRAS DO SOBERANO REI MUATXISSENGUE WA TEMBO” ALBERGA A REUNIÃO DE BALANÇO. A cidade de Saurimo, capital da província da Lunda-Sul, acolheu, desde nos dias 26 e 27 de Maio de 2021, a Primeira Reunião Anual de Balanço das Actividades Desenvolvidas pela Procuradoria-Geral da República no leste de Angola, nomeadamente: Lunda-Norte, Lunda-Sul e Moxico. O evento serviu para balancear as actividades desenvolvidas no ano de 2020, pelas respectivas procuradorias locais, apresentação do plano de actividades de 2021 que já está em execução e suas linhas de força. E, por outro lado, os magistrados participantes do evento, receberam do órgão central da PGR orientações metodológicas com vista à uniformização de procedimentos administrativos e de recuperação de activos. A cerimónia de abertura foi presidida pelo Procurador-Geral da República, Hélder Fernando Pitta Gróz, e contou com as presenças do Governador Provincial da Lunda Norte, Daniel Felix Neto, que proferiu o discurso de abertura, membros do governo da província, das forças de defesa e segurança, entidades Eclesiásticas, autoridades tradicionais e outros convidados. Participam deste encontro, os Procuradores titulares das respectivas províncias da Região Leste, Procuradores-Gerais Adjuntos da República, Sub-Procuradores-Gerais da República e Procuradores da República, com cargos de coordenadores das Regiões Judiciárias e da Direcção central da PGR, bem como outros magistrados do Ministério Público e funcionários da Procuraradoria-Geral da República. Foram apresentados três novos magistrados, nomeados para exercerem as funções na província da Lunda-Sul e houve a exaltação cultural com a exibição de dança folcloríca dos povos Lunda Tchokwe. A reunião decorreu nas instalações do Instituto Nacional de Formação Profissional (INEFP). O Procurador-Geral da República referiu que a criação das regiões na Procuradoria-Geral da República visa melhorar a interação dos magistrados do Ministério Público com vista ao alcance de maior eficácia na sua actuação e, por outro lado, a aproximação dos serviços da PGR aos cidadãos.

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2021-06-04 00:00:00

Doze 12 Novos Procuradores-Gerais Adjuntos E 70 Procuradores Da República Reforçam Os Quatros Da Pgr

PGR conta com 12 novos Procuradores-Gerais Adjuntos da República e 70 Procuradores da República Doze novos (12) Procuradores-Gerais Adjuntos da República, foram nomeados, no dia 27 de Abril, pelo Presidente da República, Dr. João Manuel Gonçalves Lourenço, que os conferiu posse. As nomeações obedeceram a uma deliberação proferida durante a reunião plenária do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, 2.ª sessão extraordinária, do 4.º mandato, que validou o resultado do concurso público de provimento nesta categoria. Foram nomeados e tomaram posse: Ana Carla Luís da costa e Silva, Lucas Ramos dos Santos, Pedro Mendes de Carvalho, Gilberto Mizalaque Balanga Vunge, Pedro Joaquim Ngola, Kuku Elizabeth David Koxi, Vanda das Dores Miguel de Lima, Graciano Francisco Domingos, Domingos Joaquim, Manuel tchalengua de Jesus Bambi, Eduarda passos de Carvalho Rodrigues e Hernâni João de Freitas Beira Grande. Antecedendo ao acto de empossamento dos Procuradores-Gerais Adjuntos da República, no dia 14 de Abril - a Procuradoria-Geral da República viu aumentado o número de procuradores, com o ingresso de mais setenta (70) novos Magistrados do Ministério Público que concluíram a formação no Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ), no ano de 2019. A PGR passa, actualmente, a contar com um total de seiscentos e trinta e quatro (634) Magistrados do Ministério Público, número considerado ainda insuficiente para cobrir todo país, devido a vasta extensão territorial e a densidade demográfica de Angola. O Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, Dr. Hélder Fernando Pitta Gróz, deu posse aos setenta (70) novos magistrados recém-nomeados na categoria de Procuradores da República. Com a entrada em funções dos magistrados empossados, a instituição vê assim minimizada a carência de representantes do Ministério Público a nível das comunas e municípios, mais longínquos das sedes provinciais. Algo que nos ressalta a vista, é o facto de, dos setenta (70) magistrados que ingressaram nas fileiras do Ministério Público, trinta e seis (36) são do sexo feminino e trinta e quatro (34) masculino, denotando-se um certo equilíbrio do género.

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2021-04-26 00:00:00

Procurador-Geral Da República Visita Arquivo Nacional De Angola

O Procurador-Geral da República Hélder Fernando Pitta Gróz visitou na tarde do dia 26 de Abril do corrente ano, o arquivo Nacional de Angola, numa actividade enquadrada nas comemorações da semana da legalidade que marca o aniversário da PGR a 27 de Abril.

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2021-02-22 00:00:00

Pgr Tem Portal Contra Corrupção

A Procuradoria-Geral da República (PGR) na província de Benguela apresentou o portal “Fala com o procurador”, que visa elevar a consciência jurídica dos cidadãos, bem como moralizar a sociedade na luta contra o fenómeno da corrupção.

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2021-02-19 00:00:00

Pgr Angolana Diz Que Está Em Curso Processo Sobre As Mortes Em Cafunfo

O procurador-geral da República de Angola, Hélder Pitta Gróz, anunciou que foi instaurado um processo-crime para apurar responsabilidades das mortes nos incidentes do passado dia 30 de janeiro na vila mineira de Cafunfo, noticia a imprensa angolana.

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2020-12-29 00:00:00

LANÇAMENTO DO PORTAL DA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

LUANDA - O Portal da PGR foi apresentado ao público, hoje, 29 de Dezembro de 2020, com o objectivo aproximar os serviços da Procuradoria-Geral da República e do Ministério Público do cidadão, optimizando o uso das tecnologias de informação e comunicação. A concepção e desenvolvimento do Portal contou a colaboração do Instituto Nacional de Fomento da Sociedade de Informação (INFOSI), órgão tutelado pelo Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social.

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2020-12-24 13:56:42

Sindicato Nacional Dos Magistrados Do Ministério Público, Realiza Cerimónia De Tomada De Posse Dos Novos Órgãos Sociaiss

O Sindicato Nacional dos Magistrados do Ministério Público (SNMMP) é uma organização social, com personalidade jurídica, de carácter voluntário, constituída por Magistrados do Ministério Público.

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A Procuradoria-Geral da República de Angola celebrou no dia 19 de Julho do corrente ano, um memorando de entendimento com o Conselho Federal Suíço, no âmbito da assistência judiciária internacional em matéria penal que decorreu no salão nobre do palácio da justiça em Luanda, na presença de Magistrados do Ministério Público membros do executivo e convidados. Foram protagonistas da assinatura, o Procurador-Geral da República Hélder Fernando Pitta Grós e o Embaixador da confederação Suíça acreditado em Angola Nicolas Herbert Lang, em representação da Procuradoria Suíça, No seu discurso, Hélder Fernando Pitta Grós, disse que o memorando de entendimento rubricado resulta de um trabalho aturado entre as partes motivadas de um desejo de reforçar as relações de cooperação em matéria penal, relações estas até antão baseadas na amizade e na reciprocidade e de reconhecimento mútuo entre os Estados. O Responsável máximo do órgão fiscalizador da Legalidade de Angola lembrou que, a recuperação de activos tem sido uma das grandes prioridades da Política criminal do Estado angolano que assume como uma das mais importantes soluções trazidas pelo memorando rubricado, o que permitirá que, com maior segurança e celeridade, os bens e activos que se encontrem domiciliados na Suíça e não só, regressem à Angola. Hélder Pitta Grós garantiu que, num futuro próximo serão firmados acordos de Estado nos domínios da Extradição e da Transferência de pessoas condenadas. Por seu turno, o Embaixador da confederação Suíça acreditado em Angola Nicolas Herbert Lang disse que, o memorando de entendimento assinado, regula uma área especial nas boas relações entre os dois países, que é a cooperação em matéria penal. “O objecto da assistência jurídica mútua pode ser em todo o tipo de infrações penais, mas estão em primeiro plano, os da criminalidade financeira. Falamos sobretudo do peculato, suborno, lavagem de dinheiro. Trata-se de crimes cometidos a contra o Estado Angolano em detrimento do seu povo, por vezes o dinheiro adquirido de maneira criminosa encontra como destino, a Suíça.”. O Diplomata Suíço fez saber que, o seu país tem se empenhado na devolução de valores monetários de origem ilícita. “Muitas vezes está em jogo muito dinheiro até mesmo enormes somas, trata-se de dinheiro que não pertence à Suíça e de que a nossa praça financeira não precisa. Em direito suíço, todo o dinheiro cuja origem é ilegal tenha sido provado seja devolvido com base num procedimento de assistência jurídica. Isto também se aplica a todo o dinheiro de origem angolana indevidamente depositado em contas Suíça”. A praça financeira Suíça continua sendo número um de gestão no mundo. Gere 2,5 trilhões de dólares americanos de activos transfronteiriços. Isto representa mais de 25% (vinte e cinco por cento) dos activos transfronteiriços do mundo sob sua gestão. O activo total sob gestão da Suíça ascende em 8, 7 trilhões de dólares americanos, conta com duzentos e cinquenta bancos e duzentas companhias de seguros, emprega directamente duzentas e vinte mil pessoas, disse Nicolas Herbert Lang. Recorda-se que a Assembleia Nacional angolana aprovou a lei 15/18 de 26 de Dezembro, sobre o repatriamento coercivo e perda alargada de bens com vista a recuperação integral dos bens resultantes de crimes que tenham lesado o Estado.

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