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Um grupo de 17 Magistrados tomou posse no dia três de Julho do corrente ano, numa cerimónia decorrida na Sede da Procuradoria-Geral da República, em Luanda, Presidida pelo Presidente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, Hélder Fernando Pitta Gróz, que contou com a presença dos membros do mesmo conselho e funcionários da PGR.
O acto foi antecidido de um momento cultural, juramento dos empossados e seguidamente termo de posse lido pelo Secretário executivo do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, Adalberto Luacuti.
Thangime André Coca, representante dos novos Magistrados empossados, referiu no seu discurso estarem devidamente preparados para os novos desafios enquanto Magistrados do Ministério Público. “Tal como o soldado poupa sangue na frente do combate pelo suor que derrama na sua preparação combativa, cremos que também estamos munidos e preparados para enfrentar as missões e os desafios que nos serão colocados”.
Reconheceu igualmente, que apesar dos conhecimentos teóricos e práticos adquiridos ao longo da formação, a dinâmica da vida os exigirá actualização através de cursos de superação permanente. “Entretanto, ainda não somos uma obra acabada, porque a dinâmica da vida hodierna exigirá de nós actualização constante, em processo de formação contínua, quer a nível institucional, quer a nível individual”, disse.
O agora Procurador, disse estar consciente da tamanha responsabilidade que é ser Magistrado do Ministério Público abraçado a partir daquele dia, querendo colocar como prioridade, por um lado a satisfação das espectativas jurídicas dos cidadãos que acorrerem nos serviços da PGR, bem como a elevação da sua consciência jurídica e por outro lado, ajudar na consolidação do Estado democrático e de direito, atendendo aos desafios a que o Estado angolano se propôs no combate à corrupção e outros crimes conexos.
Foram igualmente empossados treze membros do Conselho de Direcção, nomeados através da deliberação nº 04/2023 de 31 de Maio de 2023 do plenário do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeadamente:
Gislberto Mizalaque Balanga Vunge, Procurador Geral Adjunto, para exercer as funçoes de Coordenador dos Projectos em curso de Organização, Planeamento e Estaistica da Direcçao Nacional de Organização, Planeamento e Estatistica da Procuradoria Geral da República e da criação do Gabinete de Cibercriminalidade e Prova Electrónica, em acumulaçao com a Câmara Criminal do Tribunal Supremo;
Pedro Mendes de Carvalho, Procurador Geral Adjunto da República, para exercer o cargo de Director Nacional de Investigação e Acção Penal, em acumulação com as funções de Director Nacional de Prevenção e Combate a Corrupção da Procuradoria Geral da República;
Arlindo Júlio Francisco, Sub-Procurador-Geral da República para exercer a função de Coadjutor do Director Nacional de Investigação e Acção Penal em acumulação com a Direcçao Nacional de Prevenção e Combate a Corrupção da Procuradoria Geral da República;
Constancia Lopes Capemba, Sub-Procurador Geral da República, para o cargo de Inspectora da Procuradoria Geral da República;
Maria de Jesus Ferreira Fernandes Cardoso, Sub-Procurador Geral da República, para o cargo de Inspectora da Procuradoria Geral da Republica e do Ministerio Público;
Elizete da Graça João Paulo Francisco, Sub-Procurador-Geral da República para exercer o cargo de Directora do Gabinete de Fiscalizaçao Judicial e Execução de Penas da Procuradoria Geral da República;
Pedro Fonseca, Sub-Procurador Geral da República, para exercer o cargo de Director do Gabinete de Análise, Consultoria e Inquerito da Procuradoria Geral da República;
José Maria Gomes da Silva Gustavo, Subprocurador para exercer o cargo de Coadjutor da Regiao Judiciária Centro, em acumulação com as funções de Titular da Província do Huambo;
Vanderley Bento Mateus, Sub-Procurador Geral da República, para exercer o cargo de Coadjutor da Região Judiciária Sul da Procuradoria-Geral da República;
Santos Carvalho, Sub-Procurador Geral da República para exercer o cargo de assessor da Vice Procurador-Geral da República;
Hermenengildo Cristino de Araújo Nicolau, Procurador da República para Exercer o cargo de Assessor da Vice Procuradora Geral da República;
Dionisio André Caumba, Procurador da República, para exercer o cargo de Director Nacional de Organização Planeamento e Estatistica da Procuradoria Geral da República.
Na ocasião, o Procurador Geral, Hélder Fernando Pitta Gróz, apelou aos empossados a estarem atentos aos valores e princípios, tendo sempre em conta que a Procuradoria-Geral da República é uma estrutura hierarquizada, distinguindo-se dos demais pelo que faz e como faz.“O Magistrado do Ministério Público não pode, no quotidiano, andar de saltos altos. Temos de ser humildes em contacto próximos com o cidadão e colaborar com as demais instituições. Quando há êxito ou sucesso na missão é sempre a Procuradoria Geral da República e do Ministério Público que é citada e não o Magistrado individualmente”.
Hélder Pitta Gróz, reconheceu o trabalho realizado pela comissão eleitoral que o elegeu como candidato para o segundo mandato que culminou com a sua nomeação ao cargo de Procurador-Geral da República pelo Presidente da República, no pretérito dia 25 de Abril de 2023, segundo o PGR, mostrou capacidade de fazer as coisas boas de acordo com as necessidades da instituição, tendo permitido que todo o processo de votação e eleição fosse transparente e credível.
“Vamos também prestar uma homenagem de reconhecimento de Magistrados, Técnicos e funcionários que contribuíram para o sucesso das eleições de Abril, para o provimento dos cargos de Procurador-Geral da República e Vice Procurador-Geral da República”, disse Helder Fernando Pitta Gróz.