Procuradoria Geral da República

Boas Vindas

Em Democracia, as instituições públicas exercem as suas funções norteadas pela prossecução do interesse público, pela transparência e pela prestação de contas à sociedade do cumprimento das suas atribuições constitucionais e legais, na medida em que é em nome e em prol dos cidadãos que se estruturam e organizam os poderes públicos.

A Procuradoria-Geral da República, o fiscal mor da legalidade democrática, obriga-se à criação de canais de comunicação e de interacção com os cidadãos, de modo a permitir o escrutínio da sua acção e a obter dos destinatários finais do seu papel social o retorno necessário ao aprimoramento e melhoria dos seus procedimentos.

Nesta era digital, a inauguração do presente portal da Procuradoria-Geral da República visa impulsionar e dinamizar o fornecimento de informações sobre o funcionamento desta Instituição, a sua composição em matéria de magistrados do Ministério Público, técnicos de justiça e outros servidores, bem como a divulgação de toda a actividade quotidiana com valor noticioso ou de interesse público.

Um recurso extremamente útil e de reforço ao exercício da cidadania é o espaço para a apresentação de denúncias públicas, cuja confidencialidade a anonimização dos denunciantes é garantida pelo sistema informático e por técnicos especializados da Procuradoria-Geral da República, permitindo ainda que o interessado faça o acompanhamento do tratamento dado à sua denúncia por via do portal.

Eis mais um passo no sentido da promoção do exercício da cidadania plena e na optimização das iniciativas comunicacionais da Procuradoria-Geral da República.


Sejam todos bem-vindos!

Hélder Fernando Pitta Gróz

Procurador Geral da República

Direcção

Hélder Fernando Pitta Gróz

Procurador Geral da República

Luís de Assunção Pedro da Mota Liz

Vice-Procurador Geral da República

Filomeno Octávio da Conceição

Vice-Procurador Militar

Notícias

Doze 12 Novos Procuradores-Gerais Adjuntos E 70 Procuradores Da República Reforçam Os Quatros Da Pgr

PGR conta com 12 novos Procuradores-Gerais Adjuntos da República e 70 Procuradores da República Doze novos (12) Procuradores-Gerais Adjuntos da República, foram nomeados, no dia 27 de Abril, pelo Presidente da República, Dr. João Manuel Gonçalves Lourenço, que os conferiu posse. As nomeações obedeceram a uma deliberação proferida durante a reunião plenária do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, 2.ª sessão extraordinária, do 4.º mandato, que validou o resultado do concurso público de provimento nesta categoria. Foram nomeados e tomaram posse: Ana Carla Luís da costa e Silva, Lucas Ramos dos Santos, Pedro Mendes de Carvalho, Gilberto Mizalaque Balanga Vunge, Pedro Joaquim Ngola, Kuku Elizabeth David Koxi, Vanda das Dores Miguel de Lima, Graciano Francisco Domingos, Domingos Joaquim, Manuel tchalengua de Jesus Bambi, Eduarda passos de Carvalho Rodrigues e Hernâni João de Freitas Beira Grande. Antecedendo ao acto de empossamento dos Procuradores-Gerais Adjuntos da República, no dia 14 de Abril - a Procuradoria-Geral da República viu aumentado o número de procuradores, com o ingresso de mais setenta (70) novos Magistrados do Ministério Público que concluíram a formação no Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ), no ano de 2019. A PGR passa, actualmente, a contar com um total de seiscentos e trinta e quatro (634) Magistrados do Ministério Público, número considerado ainda insuficiente para cobrir todo país, devido a vasta extensão territorial e a densidade demográfica de Angola. O Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, Dr. Hélder Fernando Pitta Gróz, deu posse aos setenta (70) novos magistrados recém-nomeados na categoria de Procuradores da República. Com a entrada em funções dos magistrados empossados, a instituição vê assim minimizada a carência de representantes do Ministério Público a nível das comunas e municípios, mais longínquos das sedes provinciais. Algo que nos ressalta a vista, é o facto de, dos setenta (70) magistrados que ingressaram nas fileiras do Ministério Público, trinta e seis (36) são do sexo feminino e trinta e quatro (34) masculino, denotando-se um certo equilíbrio do género.

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